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quarta-feira, 16 de novembro de 2011

ICMS PATRIMÔNIO CULTURAL - A LEI 18030/09






ICMS PATRIMÔNIO CULTURAL  E A LEI 18030/09




Autor: Carlos Henrique Rangel




Em 2009 a mudança proposta para a Lei Robin Hood, o Chamado ICMS SOLIDÁRIO, quase engoliu o critério Patrimônio Cultural que só serviria aos municípios mais pobres, como se somente os pobres tivessem Patrimônio Cultural.


Conseguimos reverter isso e a proposta do ICMS SOLIDÁRIO foi revista. A Lei 18030/2009 não interviu com o nosso critério.


Infelizmente não conseguimos ampliar a porcentagem do critério ICMS PATRIMÔNIO CULTURAL COMO QUERÍAMOS, para 2%.


Conseguimos mudar a tabela anexa que passou a pontuar educação patrimonial, a criação do fundo municipal do patrimônio cultural e o Registro do Imaterial. Pouca gente sabe desta história.Isso foi uma grande vitória , uma vez que a Assembléia Legislativa pouco nos ouviu.


Nesta luta em defesa do ICMS PATRIMÔNIO CULTURAL, CONTAMOS COM GRANDE AJUDA DE ISABELLA FREIRE DA FUNDAÇÃO JOÃO PINHEIRO. 


Essa quase anônima batalhadora pela Lei Robin Hood e todos os seus critérios deveria ganhar um prêmio.

LEI 18030/09:
http://www.conselhos.mg.gov.br/uploads//34/LEI%2018030%202009%20-%20ICMS.pdf

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